Foto: Renata Silva/SEESPTermina hoje (11), em Belo Horizonte, o 34º Congresso Mineiro de Municípios. O evento, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), foi aberto na terça-feira (09), com a presença do secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, e do secretário Adjunto, Ricardo Sapi, e reúne prefeitos, vereadores, agentes públicos e sociedade em um espaço para discussão e troca de informações.

Durante o Congresso, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) disponibiliza, no estande do Governo de Minas Gerais, técnicos que apresentam aos participantes os programas da pasta.

Além disso, palestras sobre os mecanismos da SEESP integraram a programação. Nessa quarta-feira (10), o ICMS Esportivo foi um dos temas abordados e despertou o interesse de inúmeros municípios que além de obterem informações, puderam esclarecer dúvidas sobre a criação e gestão dos conselhos municipais de esportes.

O Minas Esportiva Incentivo ao Esporte foi outro assunto que mobilizou representantes de várias cidades, como Pedras de Maria da Cruz, localizada no território Norte, que, no Congresso, concorreu ao Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal no eixo Social com um projeto esportivo. A Escolinha de Futebol Esporte e Cidadania é realizada no município totalmente financiada prefeitura local. Atualmente, são atendidos pela iniciativa 110 crianças e adolescentes de 07 a 17 anos. O objetivo do projeto é combater a evasão escolar e promover a inclusão social.

Em visita ao estande da cidade no Congresso, o secretário Arnaldo Gontijo comentou as possibilidades para prefeitura de Pedras de Maria da Cruz contar com os programas da SEESP para viabilizar a Escolinha. "Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de iniciativas tão importantes", disse.

Gestor do projeto, Wágner Leal participou das palestras ministradas pelos técnicos da Secretaria. "Mesmo em uma cidade pequena, com 11 mil habitantes, é importante buscarmos nas políticas do governo estadual saídas para dar sequência e até ampliar nossa atuação no esporte. O acesso à informação é fundamental e as palestras são muito válidas para isso", finalizou.

Os participantes do Congresso Mineiro de Municípios também puderam conhecer mais sobre os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, Geração Esporte e a Coordenação de Paradesporto, também apresentados por técnicos da SEESP no evento.

O secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, conhece projeto esportivo de Pedras de Maria da Cruz. Foto: Renata Silva/SEESP

ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.

O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Sobre o Minas Esportiva Incentivo ao Esporte

Por meio do programa de fomento à prática esportiva, 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Governo de Minas Gerais podem ser direcionados pelas empresas contribuintes para apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.

Desde 2013, quando a Lei Nº 20.824 que regulamenta a ação foi sancionada, foram aprovados 473 projetos que proporcionaram benefícios tanto para a população atendida quanto para as empresas apoiadoras. Desse total, 127 projetos já foram executados ou estão em execução com recursos captados que ultrapassam os R$ 35,1 milhões. Já são mais de 67,4 mil beneficiários entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de 54 municípios mineiros.

Acesse: incentivo.esportes.mg.gov.br.