A Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com associações microrregionais do estado, promove seminários sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o ICMS Esportivo em dois municípios neste mês de agosto. As capacitações, que abordarão elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo, são destinadas a gestores esportivos, conselheiros municipais de esportes e profissionais do esporte em geral.

No dia 22, Governador Valadares, no território Vale do Rio Doce, abre a programação. A qualificação, realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), será na sede da entidade (Rua 14, nº 158, Ilha dos Araújo). As inscrições para as 80 vagas disponibilizadas podem ser feitas pelo e-mail ardoce.org@gmail.com.

No dia seguinte, no mesmo município, o seminário terá como parceira a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste). O evento será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal (Praça Serra Lima - 637, Centro) e as inscrições para as 100 vagas disponíveis podem ser feitas pelos e-mails assoleste@live.com ou assoleste@assoleste.com.br.

Fechando a programação, o seminário chega ao território Sudoeste. A cidade de Passos recebe a capacitação no dia 31, promovida em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O encontro será na sede da entidade (Rua Benedita da Silveira Maia, 144 – Jd. Pinheiros) e os interessados poderão se inscrever pelo site Sympla. Serão 160 vagas disponíveis.

Para o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, é fundamental que os gestores tenham conhecimento dos mecanismos da SEESP, tão importantes para fortalecer o esporte especialmente no interior do estado. “Essa aproximação da Secretaria de Estado de Esportes com os municípios, promovendo a interação dos nossos técnicos com os gestores e pessoas diretamente envolvidas com o esporte nos municípios é que torna Minas Gerais mais forte, proporcionando benefícios para a população que terá nas políticas públicas do esporte um meio de promoção do lazer, da saúde e do bem-estar”.

Programação

No seminário, pela manhã, será ministrada a capacitação do ICMS Esportivo, que tem o objetivo instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo, bem como ressaltar a importância dessas instituições para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte, e orientar sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.

À tarde, o assunto será a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os técnicos da SEESP irão orientar sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos mineiros para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.

Programação dos Seminários da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e do ICMS Esportivo*

MANHÃ – ICMS ESPORTIVO

Início

Término

Atividade

8:00

8:45

Credenciamento e coffee break

8:45

9:00

Abertura

9:00

10:30

Módulo I – Criação e ativação de Conselhos Municipais de Esporte: procedimentos e possiblidades de atuação.

Ementa: Capacitar o gestor de esportes sobre o tema Conselhos Municipais de Esporte, explicitando os mecanismos legais e formas de atuação do Conselho, com foco na relação poder público e sociedade civil.

10:30

12:00

Módulo II – Planejamento e execução de eventos esportivos

Ementa: Qualificar o gestor esportivo para executarem programas/projetos esportivos de forma eficiente e eficaz, enfatizando também aspectos de planejamento, monitoramento e controle documental dos eventos.

12:00

12:30

Esclarecimentos de dúvidas

TARDE – LEI DE INCENTIVO

Início

Término

Atividade

14:00

15:30

Módulo I – Planejamento, elaboração e inscrição de projetos esportivos .

Ementa: Capacitar o agente esportivo para elaborar projetos coerentes com as necessidades da entidade executora e que sejam, ao mesmo tempo atrativos a potenciais apoiadores, bem como inscrever o projeto e responder diligências corretamente.

15:30

15:45

Intervalo – Coffee break

15:45

17:00

Módulo II – Execução, prestação de Contas e finalização do projeto esportivo.

Ementa: Preparar o agente esportivo para gerir o projeto com ética, responsabilidade e eficiência, organizando, coordenando e supervisionando a realização das atividades previstas, minimizando falhas e incoerências. Orientar o agente esportivo sobre os principais aspectos da legislação aplicada à prestação de contas de projetos.

17:15

17:45

Esclarecimentos de dúvidas

*Horários válidos para os dias 22 e 29. Em Governador Valadares, no dia 23, a programação é a mesma, porém se iniciando às 9h.