A extensa programação do circuito dos Fóruns Regionais de Governo chega nesta quinta-feira (28/9) ao Território Sul, formado pelos microterritórios de Alfenas, Itajubá, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha. O circuito prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para o município de Varginha, sede do décimo terceiro evento da temporada.

As atividades, abertas à população, serão no Centro Administrativo do Sul de Minas, de 8h às 17h. O complexo de 32 mil metros quadrados vai receber as cerca de 150 ações dos mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Sul, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 118 municípios do território.

O público poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.

Esporte
No estande da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), gestores públicos e entidades do segmento vão poder conhecer mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e sobre o ICMS Esportivo.

"Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes", comenta o secretário Arnaldo Gontijo.

O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.

Confira as entregas da SEESP no Território Sul.

Debate público
Assunto de interesse dos municípios, o acerto de contas entre Minas e a União será pauta de um debate público, programado para às 10 horas da manhã, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 118 municípios do Território Sul. Estima-se que Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Circuito
O circuito dos Fóruns Regionais de Governo começou em maio deste ano e já esteve nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba) e Triângulo Sul (Frutal).

Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada por Fernando Pimentel. O governador tem reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública.

“O Fórum Regional é a coisa mais importante que temos no Governo hoje. É a forma de a gente estar perto das pessoas, escutar as lideranças de cada região, ter humildade para chegar perto, ouvir as reivindicações, as críticas. É dessa forma que a gente consegue governar o Estado com mais eficiência”, destaca Pimentel.

Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, a participação popular se tornou uma “marca deste Governo”. “O Fórum Regional é um movimento vivo e ativo. Minas Gerais está conseguindo se manter presente em todas as regiões do estado, mesmo com as dificuldades financeiras encontradas”, diz Ribeiro.

Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta etapa, a secretaria tem realizado, desde o início de 2017, reuniões com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que são levadas a cada território.

O coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, observa que o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

Convênios e protocolo de documentos
O circuito dos Fóruns contém atividades específicas para os prefeitos e gestores públicos. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.

Durante o evento em Varginha, os representantes das prefeituras vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.

Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações.

O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

A superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, explica que o objetivo é estreitar o relacionamento com as prefeituras, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos. “Estaremos inclusive protocolando documentos para agilizar sua tramitação”, afirma Queiroz.

Diversos programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.

Segundo Gabriel Tavares, gerente de Integração da Jucemg, a meta é implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.

Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.

A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3x4 e certidão original de nascimento ou casamento.

No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.

Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança, receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.

Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.

O público ainda vai poder conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança energética e os novos canais de atendimento.

Para acessar a programação geral clique aqui

Serviço/Circuito dos Fóruns Regionais – Território Sul
Dia: 28/9/2017 (quinta-feira)
Cidade: Varginha
Local: Centro Administrativo Sul de Minas - Av. Manuel Diniz 145 – Bairro Industrial JK
Horário: 8h às 17h.