Aimorés recebe nesta quinta-feira (5/10) a extensa programação dos Fóruns Regionais de Governo preparada para o Território Vale do Rio Doce. Esta etapa prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade sede e agendas com prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.

O evento, aberto ao público, será na Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), de 8h às 17h. O campus da universidade vai abrigar estandes de mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Vale do Rio Doce, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 55 municípios do território.

Outros destaques da programação serão as manifestações culturais com apresentações folclóricas dos quilombolas de Sabinópolis, grupo de dança da aldeia Krenak de Resplendor e o coral das crianças do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Aimorés.

O público ainda poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, roda de conversa, oficinas e debates.

Esporte
No estande da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), gestores públicos e entidades do segmento vão poder conhecer mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e sobre o ICMS Esportivo.

"Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes", frisa o secretário Arnaldo Gontijo.

O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passou a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.

Confira as entregas da SEESP no Território Vale do Rio Doce.

Lei Kandir
Assunto de interesse dos municípios, o acerto de contas entre Minas e a União será pauta de um debate público, programado para às 10h, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 55 municípios do Território Vale do Rio Doce. Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Regionalização
O encontro de Aimorés é o décimo quarto desta etapa dos Fóruns Regionais de Governo. O evento já foi realizado nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal) e Sul (Varginha).

Esta fase dos Fóruns reforça a política de regionalização das ações implantadas por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido os territórios com os secretários de Estado e reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública.

“Essa é uma mudança histórica na forma de governar, chegando perto das pessoas, ouvindo as pessoas, estando presente. É trazer a Minas real para dentro do governo, estreitando o diálogo e a interlocução com a população das diversas regiões”, afirma Pimentel.

O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, aponta o sucesso do método de planejamento das ações de governo. “Temos feito o debate no local para conhecer as diversidades, para sabermos como trabalhar em cada região”, diz Ribeiro.

Circuito de ações e serviços
Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta nova etapa foi preparado um circuito de ações e serviços específico para cada território de desenvolvimento. Para planejar as atividades, a secretaria realiza reuniões preparatórias com todos os interlocutores dos órgãos de Governo.

O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento do secretariado, das chefias de instituições e empresas na realização das ações. “Todos os órgãos públicos estão mobilizados para levar o dia a dia das atividades do Estado para perto da população”, ressalta.

Para Tadeu David o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

Característica regional
A programação que será levada para Aimorés leva em consideração as características do Vale do Rio Doce, região que tem como força econômica a agropecuária, setor de serviços e comércio.

Os produtores rurais, pecuaristas, agricultores familiares, sindicatos rurais e associações desses segmentos terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais, assistência técnica e apresentar as tecnologias desenvolvidas para o setor.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Os produtores também vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.

Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.

A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3x4 e certidão original de nascimento ou casamento.

No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.

Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança, receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.

Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.

O público ainda vai poder conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança energética e os canais virtuais de atendimento.

Para acessar a programação geral clique aqui

Serviço/Nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo – Território Vale do Rio Doce
Dia: 5/10/2017 (quinta-feira)
Cidade: Aimorés
Local: Universidade Presidente Antônio Carlos - Unipac
Endereço: Rua Pedro Nolasco 1.376 – Centro
Horário: 8h às 17h