Foto: Renata Silva/SEESPFoi realizado nesta terça-feira (08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Seminário do ICMS Esportivo 2018. Promovido pela Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), o evento reuniu cerca de 500 representantes de municípios de diversos territórios do estado que, na oportunidade, puderam obter informações acerca da implantação do conselho municipal de esportes e da adesão ao mecanismo da SEESP. O Seminário apresentou ainda os procedimentos para participação no ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução SEESP nº 01/2018.

A superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da SEESP Ilma Monteiro destacou a importância do Seminário como disseminador de informações. “Este é o 6º encontro que promovemos em Belo Horizonte desde 2014 e todos os anos o número de cidades participantes cresce. Tivemos 381 municípios pontuando no ICMS Esportivo no ano-base 2017, com 10.386 programas e projetos cadastrados no Sistema, os maiores números da história do mecanismo”, ressaltou.

Secretário Municipal de Esportes de Baependi, no Território Sul, Flávio Macedo participa pela segunda vez do Seminário. Com o município já pontuando no ICMS Esportivo, o gestor veio ao evento em busca de se atualizar. “Faço questão de me deslocar até aqui para buscar novos conhecimentos, para saber das mudanças do mecanismo e para estar em contato com secretários e gestores de outras cidades, o que sempre é válido para a troca de informações”, comentou.

Foto: Renata Silva/SEESPSecretária Municipal de Esportes de Arcos, no Território Oeste, Mariana Carvalho Valadão avaliou positivamente o evento. “É minha primeira vez aqui no Seminário e já pude sentir como as informações fornecidas, a interação com representantes de outras cidades, abrem nossa mente e ampliam nossa visão para o trabalho junto ao município para desenvolvimento das políticas públicas do esporte”, comentou.

Também estreante no evento, o secretário Municipal de Esportes de Bonito de Minas, Luciano Matos, no Território Norte, aproveitou o Seminário para se informar sobre as ações da SEESP com os técnicos que prestaram atendimento nos intervalos. “Estou há apenas um mês no cargo e aqui me informei sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que eu não conhecia. Agora, além de estruturar melhor o município para pontuar no ICMS Esportivo, vamos elaborar projetos e buscar apoio das empresas da região”, concluiu.

O mecanismo

No Estado de Minas Gerais, a Lei n°18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O critério “Esportes”, popularmente chamado de ICMS Esportivo, é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos por esta Lei, pelo qual cada município participante recebe recursos de acordo com as atividades esportivas que realiza. O recurso redistribuído pelo ICMS Esportivo corresponde a 0,1% da cota parte do ICMS pertencente aos municípios.

Neste ano, 381 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasse ultrapassa R$ 9 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes e dos programas e projetos esportivos comprovados pelo município.