A Secretaria de Estado de Esporte (SEESP) publicou, na última sexta-feira (30), o resultado preliminar do Edital de Incentivo ao Esporte para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O convênio, que será firmado somente com prefeituras, selecionou pré-projetos que intentem trabalhar a promoção, o fomento do esporte e da prática de atividade física na dimensão esportiva “educacional”. Ao todo, o edital recebeu a inscrição de 218 cidades. 

O Secretário de Estado de Esportes, René Vilela, comemorou o número de inscritos. “Estamos contentes com o resultado de inscrição de quase ¼ dos municípios mineiros. Isso coroa os esforços da equipe da secretaria e a sensibilidade do governador Fernando Pimentel, que, mesmo com a profunda crise econômica que herdou, se sensibilizou com a importância desse edital”. 

A pré-seleção dos projetos priorizou três critérios: histórico de captação da prefeitura, a fim de priorizar municípios com dificuldade de captação; o território de desenvolvimento do projeto, para que sejam privilegiados territórios com maior dificuldade de captação, e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com propósito de auxiliar na reversão desse indicador.

René Vilela explicou que, quando se analisa os dados da Lei de Incentivo Esporte, constata-se que as maiores capitações são feitas por municípios com maior IDH. “Essas cidades, as com maior IDH, geralmente são sede de um maior número de empresas, o que facilita melhor articulação para a captação. O objetivo desse edital é colaborar com a descentralização dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, proporcionando maior justiça social a partir da distribuição desses tributos”.  

O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Santana, explicou quais foram os pesos de cada critério para a escolha dos projetos. “O IDH teve um peso de 50%. Quanto menor for esse indicador no município, maior é sua a chance de escolha. O histórico de captação pela Lei de Incentivo tem um peso de 30%. Nesse caso, se o território de desenvolvimento no qual a cidade está localizada tiver bons índices de captação, a tendência é ela ser preterida. Outros 20% guardam relação com o valor já captado pelo município, anteriormente”.   

Para auxiliar os municípios, Thiago Santana esclareceu que foi adotado um processo de participação simplificado. “Basicamente, os municípios interessados deveriam preencher um formulário padrão e enviar a cópia de um documento de identificação do prefeito”.

Os projetos aprovados, e classificados, devem formalizar o convênio com a SEESP. Conforme descrito no edital, ele deve atender 200 crianças e adolescentes, entre 6 a 18 anos, que estejam regularmente matriculados em instituição de ensino — preferencialmente na rede pública.

O valor que será repassado pela SEESP será de R$ 48.895,18 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). Esse montante se destinará à aquisição de materiais esportivos para práticas esportivas nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol e voleibol, que auxiliem na promoção da vivência esportiva de crianças e adolescentes do município.

A diretora de Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte, Aline Galantinni Silva, também avaliou a boa aceitação do edital. “O edital foi publicado no último sábado, com o período de uma semana para inscrição. Ainda assim conseguimos a expressiva marca de 218 municípios inscritos. Atendemos dezenas de ligações para informações. Esse número demonstra a demanda das prefeituras de auxílio para o fomento da prática esportiva local”.

O resultado preliminar está disponível no site do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte: http://incentivo.esportes.mg.gov.br/