A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, disponibilizou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os municípios contemplados receberão os recursos no ano de 2020.

O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Sedese, Thiago Santana, destaca que a equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) conseguiu analisar todos os programas e projetos em menor prazo do que no ano passado. Para ele, o desafio agora é buscar melhorias nos processos para os próximos anos. “Focaremos nossos esforços em repensar o ICMS Esportivo e sua legislação, em especial a Resolução SEESP 01/2018, visando a simplificação dos processos e a democratização do acesso dos municípios”, declara o superintendente, que ainda completa, “os municípios estão convidados a enviar sugestões para a melhoria dos processos”.

Para obter o resultado do ranking, a DFOPE analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 3 de junho de 2019. Concluída a análise, a Diretoria procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação desses programas/projetos.

ICMS Esportivo – Ano Base 2018 em números:
416 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;
10.602 programas/projetos comprovados;
514 programas/projetos impugnados.

Para acessar o relatório completo, clique aqui - http://bit.ly/2lal6AB
Acesse também a listagem dos municípios com pendências no TCE – MG: http://bit.ly/rcl2018_pendencias
Demais dúvidas sobre ICMS Esportivo podem ser enviadas para: icms.solidario@esportes.mg.gov.br

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